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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira uma ordem executiva para reduzir “significativamente” o quadro de funcionários da Administração Pública e conceder mais poder ao novo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), que está sob a supervisão de Elon Musk e tem como objetivo cortar gastos públicos.
O mandatário falou à imprensa no Salão Oval da Casa Branca ao lado de Musk, que usava um boné preto com as iniciais MAGA, o slogan da campanha de Trump, “Make America Great Again” (“Tornar os EUA grandes novamente”). O empresário estava acompanhado de seu filho mais novo, X Æ A-Xii, a quem chama de X.
Trump rapidamente passou a palavra para Musk, que fez declarações extensas sobre a necessidade de implementar “controles de bom senso” para reduzir, entre outras coisas, gastos desnecessários. O bilionário afirmou que a Administração Federal se tornou uma “quarta ramificação não eleita” do governo e minimizou críticas sobre possíveis conflitos de interesse, já que seis de suas empresas estão sob investigação ou enfrentam medidas regulatórias de onze agências federais – órgãos que agora sofrerão cortes de pessoal.
Musk garantiu aos jornalistas que busca ser o mais transparente possível, embora não tenha a intenção de divulgar suas declarações financeiras. “A transparência é o que gera confiança”, afirmou.
Por sua vez, Trump apoiou a posição de Musk, alegando que não há problema com seu envolvimento no governo e denunciando a existência de “fraude” e “abusos” na concessão de contratos públicos, além de “dezenas de bilhões de dólares” que, segundo ele, seriam desperdiçados.
A ordem executiva instrui as agências federais a colaborarem com o DOGE para reduzir pessoal e limitar contratações, com o objetivo de diminuir “significativamente” o tamanho do governo federal, conforme confirmou um funcionário da Casa Branca à imprensa.
Segundo informações divulgadas por veículos como Semafor e The Washington Post, a ordem determina que os líderes das agências limitem a contratação a cargos “essenciais”, preparem cortes significativos de pessoal e restrinjam a reposição de vagas deixadas por funcionários que saírem.
Especificamente, sob a nova ordem executiva de Trump, as agências poderão contratar apenas um novo funcionário para cada quatro que deixarem o cargo, assim que o congelamento atual de contratações federais for encerrado, de acordo com um documento da Casa Branca obtido pelo The Washington Post.
O mesmo documento prevê exceções para cargos ligados à segurança nacional e ao controle imigratório, permitindo contratações nessas áreas.
As medidas do DOGE, que incluem a extinção de algumas agências dos EUA, a demissão de dezenas de milhares de servidores públicos e o acesso a alguns dos sistemas de pagamento mais sensíveis do governo federal, geraram processos judiciais e causaram turbulência.
Como parte do esforço para cortar gastos, o DOGE desmantelou na prática a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Escritório de Proteção Financeira do Consumidor (CFPB), criado após a crise financeira de 2008, resultando no fechamento de seus escritórios e incertezas sobre o futuro de seus funcionários.
(Com informações da EFE)
