Visto de estudante e intercâmbio: EUA exigem perfis públicos em redes sociais; conheça as novas regras

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (20), novas diretrizes para a concessão de vistos de estudante e intercâmbio (categorias F, M e J). A partir de agora, será realizada uma “verificação exaustiva e minuciosa, incluindo a verificação da presença online ou virtual, de todos os solicitantes”.

Essa medida significa que, além dos documentos tradicionais, os funcionários consulares examinarão a atividade e os perfis em redes sociais dos candidatos. Para facilitar o processo, todos os aspirantes a esses vistos foram instruídos a modificar as configurações de privacidade de suas contas e torná-las públicas durante o período de avaliação.

“Com vigência imediata, solicita-se a todas as pessoas que solicitem uma visa de não imigrante F, M ou J que configurem a privacidade de suas contas de redes sociais como ‘públicas’ para facilitar a verificação de antecedentes necessária para estabelecer sua identidade e admissibilidade nos Estados Unidos segundo a lei americana”, detalhou um porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos no México.

Essa exigência se soma aos requisitos já existentes, visando garantir que os funcionários consulares tenham acesso irrestrito a informações digitais consideradas relevantes para a avaliação de cada caso.

Transparência Digital é Mandatória

A política de revisão de redes sociais não é totalmente nova. Desde 2019, os Estados Unidos exigem que os solicitantes de visto forneçam seus identificadores de redes sociais nos formulários de solicitação de visto de imigrante e não imigrante.

O porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos no México reforçou que “os solicitantes de visto devem incluir todos os nomes de usuário ou contas de redes sociais de cada plataforma que tenham utilizado nos últimos 5 anos no formulário de solicitação de visto DS-160”. Este formulário exige que os candidatos certifiquem a veracidade e exatidão das informações fornecidas.

A omissão de informações sobre redes sociais pode ter sérias consequências. “Omitir informações de redes sociais poderia resultar na denegação da visa e na inelegibilidade para futuras visas”, alertou o porta-voz. Essa advertência busca coibir qualquer tentativa de ocultar ou manipular dados digitais, reforçando que a transparência é um requisito indispensável para obter um visto americano.

O Departamento de Estado enfatizou que “cada decisão sobre a adjudicação de uma visa é uma decisão de segurança nacional”. Essa perspectiva coloca a segurança no centro do processo, implicando que os funcionários consulares avaliem não apenas a documentação e os antecedentes tradicionais, mas também a atividade digital e a coerência entre as informações apresentadas e a presença online do solicitante.

Alerta e Reabertura dos Serviços Consulares

O comunicado oficial afirma que os Estados Unidos “devem permanecer alerta durante o processo de expedição de visas para garantir que quem solicita a admissão aos Estados Unidos não tenha a intenção de danificar os americanos nem os nossos interesses nacionais, e que todos os solicitantes demonstrem de maneira crível que cumprem os requisitos para obter a visa solicitada, incluindo a intenção de participar em atividades acordes com os termos de sua admissão”.

Em relação à reabertura dos serviços consulares, a Embaixada dos Estados Unidos no México informou que “a Embaixada dos EUA e todos os seus consulados já podem reabrir as citas para visas de estudantes e visitantes de intercâmbio”. Essa reabertura, aguardada por milhares de estudantes e acadêmicos, ocorre após meses de restrições.

O processo de solicitação, no entanto, apresenta novos desafios logísticos. Os solicitantes devem consultar o site da embaixada ou do consulado para verificar a disponibilidade de agendamentos, já que a demanda tende a ser alta. Para programas com início em junho ou julho sem agendamento disponível, a recomendação é solicitar uma data antecipada. Para programas a partir de agosto, é preciso “ter paciência e estar atento às novas citas disponíveis”, anexando uma cópia do formulário I-20 ou DS-2019.

A revisão de antecedentes, segundo o Departamento de Estado, utiliza “toda a informação disponível em nosso processo de revisão e verificação de visas para identificar os solicitantes de visas que não são admissíveis nos Estados Unidos, incluindo aqueles que representam uma ameaça para a segurança nacional de los Estados Unidos”.

Embora a exigência de perfis públicos nas redes sociais tenha gerado preocupação com a privacidade, as autoridades americanas insistem que a transparência digital é fundamental para a segurança nacional. A política atual de vistos de estudante e intercâmbio caracteriza-se por um enfoque de segurança reforçado, com a revisão da presença digital dos solicitantes ocupando um lugar central.