Federal Reserve se Posiciona sobre Tentativa de Trump de Demitir Diretora

O Federal Reserve (Fed) afirmou nesta terça-feira (26) que seguirá qualquer decisão judicial sobre se o presidente Donald Trump tem autoridade legal para demitir a economista Lisa Cook, integrante do Conselho de Governadores da instituição.

Em comunicado, um porta-voz do Fed destacou que “Cook indicou, por meio de seu advogado pessoal, que irá prontamente contestar essa ação na Justiça e buscar uma decisão judicial que confirme sua capacidade de continuar a cumprir suas responsabilidades como membro do Conselho de Governadores do Federal Reserve System, aprovado pelo Senado”.

A manifestação foi a primeira resposta do Fed ao anúncio feito por Trump na noite de segunda-feira (25), quando declarou que estava retirando Cook do cargo sob a acusação de que ela teria cometido fraude hipotecária.

O porta-voz não criticou explicitamente a decisão de Trump, mas ressaltou que “o Congresso, por meio do Federal Reserve Act, determina que os governadores sirvam por mandatos longos e fixos, e que podem ser removidos pelo presidente apenas ‘por justa causa’”.

“Mandatos longos e proteções contra remoções são uma salvaguarda vital, garantindo que as decisões de política monetária sejam baseadas em dados, análises econômicas e nos interesses de longo prazo do povo americano”, acrescentou.

Trump, em conversa com repórteres nesta terça-feira, disse que também seguirá qualquer decisão judicial sobre o futuro de Cook no Fed.
“Eu respeito o tribunal, sim, eu respeito o tribunal”, afirmou, acrescentando que prevê em breve ter maioria de indicados seus no Conselho, após escolher o substituto de Cook.

Com uma maioria de indicados, Trump poderia ter mais facilidade para pressionar o Fed a reduzir drasticamente as taxas de juros — algo que ele tem reiteradamente exigido.

Especialistas avaliam que uma eventual contestação judicial apresentada por Cook deve acabar no Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que terá a palavra final sobre a disputa.

No comunicado desta terça-feira, o porta-voz do Fed reforçou que “o Federal Reserve System foi estabelecido pelo Congresso para cumprir seus mandatos legais — incluindo a promoção do máximo emprego, preços estáveis e um sistema financeiro bem-funcionado”.

“O Federal Reserve continuará a cumprir seus deveres conforme estabelecido por lei”, acrescentou. “Como sempre, o Federal Reserve respeitará qualquer decisão judicial. O Federal Reserve reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a independência a serviço das famílias, comunidades e empresas americanas.”

O advogado de Cook, Abbe Lowell, também se manifestou, afirmando que Trump “não tem autoridade para removê-la”.
“Sua tentativa de demiti-la, baseada apenas em uma carta de encaminhamento, carece de qualquer fundamento fático ou jurídico”, disse Lowell. “Entraremos com uma ação judicial contestando essa medida ilegal.”

Na noite de segunda-feira, Cook havia declarado que continuaria exercendo suas funções no Fed, apesar da alegação de Trump de que tinha poder para removê-la.