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O Parlamento do Senegal aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que torna ainda mais severa a repressão a relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O texto, aprovado por ampla maioria (135 votos a favor e apenas três abstenções), dobra a pena máxima de prisão e criminaliza formalmente qualquer tentativa de promoção da homossexualidade no país.
A medida é o cumprimento de uma promessa central de campanha da coalizão que assumiu o governo em 2024, encabeçada pelo presidente Bassirou Diomaye Faye e pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko.
Embora o Código Penal senegalês já punisse “atos contra a natureza” com até cinco anos de prisão desde 1966, defensores da nova proposta argumentavam que a legislação anterior era “vaga e pouco rigorosa”.
Com a nova lei, o cenário muda drasticamente:
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Pena de Prisão: O limite máximo passa de 5 para 10 anos de reclusão.
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Multas: O valor máximo das sanções financeiras saltou de 1,5 milhão para 10 milhões de francos CFA.
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Sem Benefícios: O texto proíbe juízes de concederem suspensão condicional da pena ou de reduzirem a punição abaixo do mínimo legal estabelecido.
A redação da lei gerou fortes reações internacionais ao classificar práticas homoafetivas como “contra a natureza”, colocando-as juridicamente no mesmo patamar de crimes como necrofilia e zoofilia.
A votação ocorreu sob forte influência de grupos ligados a organizações islâmicas, que promoveram manifestações em apoio ao projeto nas últimas semanas. Nesse período, a polícia senegalesa também intensificou operações e prisões contra pessoas suspeitas de manterem relações com indivíduos do mesmo sexo.
