segunda-feira, 1 de março de 2021
- Advertisement -

TAG

lei

Governo do Amazonas aprova lei que multa em até R$ 10 mil quem divulgar “fake news” sobre pandemia

Governo Amazonas lei multa fake news pandemia O governo do Amazonas, comandado por Wilson Lima, publicou na semana passada uma lei que pune quem divulgar...

STF: Lewandowski restabelece suspensão de despejos no Rio de Janeiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de Janeiro que suspende os...

EUA: Facebook, Twitter e Google defenderão lei que protege plataformas

Os diretores executivos de três grandes empresas de tecnologia defenderão uma lei que protege as companhias de internet em um painel do Senado nesta...

Senado do México aprova lei que irá dar anistia a 6 mil presos

O Senado do México aprovou na segunda-feira (20) uma lei que prevê anistia a cerca de 6 mil pessoas detidas ou condenadas por crimes...

Bolsonaro parabeniza CCJ por aprovar lei que fará preso “se bancar”

O presidente Jair Bolsonaro comemorou na noite desta quarta-feira (13), um projeto de lei, que passou pela CCJ do Senado, e, que faz com...

Bolsonaro sanciona lei que cria carteira nacional do autista

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que...

Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet....

Bolsonaro sanciona lei mais dura contra torcidas violentas

O presidente Jair Bolsonaro (Aliança Pelo Brasil) sancionou, nesta terça-feira (26), uma lei que amplia de 3 para 5 anos o período em que...

Latest news

- Advertisement -