Política
Nesta quarta-feira (29), o Senado Federal analisa o projeto que enfraquece a Lei de Improbidade Administrativa. O texto traz mudanças controversas que dividem opiniões...
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O estado do Texas, nos Estados Unidos, tornou ilegal as plataformas de mídia social banirem usuários “com base em seus pontos de vista políticos”....
Na quarta-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O...
RFI – Na noite desta quinta-feira (24), a denominada lei de Promoção do Acesso ao Emprego Formal para Pessoas Travestis, Transexuais e Transgênero “Diana...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso...
Nesta quarta-feia (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que proibiu a utilização...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um...
Governo Amazonas lei multa fake news pandemia O governo do Amazonas, comandado por Wilson Lima, publicou na semana passada uma lei que pune quem...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de Janeiro que suspende os...