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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet....
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet....
O presidente Jair Bolsonaro (Aliança Pelo Brasil) sancionou, nesta terça-feira (26), uma lei que amplia de 3 para 5 anos o período em que...