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Elon Musk desafia decisões judiciais ao anunciar liberação de contas no X após censura no Brasil

O empresário Elon Musk, proprietário da plataforma de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), anunciou no sábado (6) sua intenção de desbloquear contas que foram restritas na plataforma por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Musk tem expressado críticas ao ministro do STF, acusando-o de implementar uma “censura agressiva” no Brasil. Ele afirmou: “Estamos removendo todas as restrições. Este juiz [Alexandre de Moraes] aplicou multas substanciais, ameaçou prender nossos funcionários e bloqueou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, é provável que percamos todas as receitas no Brasil e tenhamos que fechar nosso escritório lá.”

Essas declarações surgem no contexto das alegações de censura feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger na última quarta-feira (3). Segundo Shellenberger, “o Brasil está enfrentando um caso de repressão significativa à liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.”

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O jornalista tornou públicas uma série de trocas de e-mails que mostram solicitações de informações de usuários brasileiros na plataforma, feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal (PF), Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Congresso Nacional.

Em diversas ocasiões, a plataforma X recusou-se a fornecer os dados, alegando não ter a obrigação legal de divulgar “informações utilizadas para o registro da conta” nem o conteúdo das postagens denunciadas.

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As contas bloqueadas pelo STF fazem parte de investigações sobre os eventos antidemocráticos de 8 de janeiro e uma suposta articulação de um golpe de Estado. Entre os perfis suspensos está o do empresário Luciano Hang, investigado no âmbito do inquérito das fake news e cujo perfil na rede social foi bloqueado por ordem judicial em 2022.

Além disso, o blogueiro Allan dos Santos também foi banido da plataforma após uma decisão de Moraes, como resultado das investigações de dois inquéritos: um sobre ataques contra ministros da Corte e disseminação de notícias falsas, e outro sobre a suposta existência de uma milícia digital que promove ações contra a democracia e defende intervenção militar.

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No ano passado, em resposta à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o X informou que entre 10 de novembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023, 48 mil contas foram suspensas, em decorrência de 112 mil denúncias. Na ocasião, a plataforma também se recusou a fornecer informações sobre contas bloqueadas devido a postagens que incitavam um possível golpe de Estado.

Anteriormente, Musk confrontou Alexandre de Moraes em resposta a um post do ministro brasileiro que questionava a quantidade de censura no Brasil. O questionamento surgiu de uma postagem feita por Moraes em 11 de janeiro, na qual ele parabeniza o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski por sua nomeação como ministro da Justiça.

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Até o momento desta reportagem, o post de Moraes tinha 1 milhão de visualizações, enquanto o de Elon Musk já alcançava 3,6 milhões de visualizações. O ministro Alexandre de Moraes não respondeu aos comentários de Musk. 

Membros da oposição, incluindo parlamentares e figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, elogiaram os comentários de Musk. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou que teve suas contas bloqueadas por decisão judicial e desafiou o Congresso a considerar a instauração de uma “CPI de abuso de autoridade”.

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O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) agradeceu a Elon Musk e comemorou a notícia. “URGENTE! Elon Musk anuncia: vai liberar todas as contas brasileiras no X bloqueadas ilegalmente por Alexandre de Moraes. Abaixo a censura, viva a liberdade!”

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), comentou que “as ameaças à liberdade de expressão estão repercutindo fora do Brasil”. Ele acrescentou: “Nada é mais odioso do que a censura. Viva a liberdade e o respeito à constituição, tão relativizados nos últimos tempos.”

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Elon Musk, o segundo homem mais rico do mundo segundo a Forbes, é proprietário não apenas do X, mas também da montadora de carros elétricos Tesla e da empresa espacial SpaceX. Em 2022, Musk esteve no Brasil para se encontrar com Jair Bolsonaro, então presidente da República. Na ocasião, ele fechou negócios com o governo brasileiro para facilitar a conexão de escolas brasileiras usando o sistema de satélites de internet e para monitorar ambientalmente a Amazônia.

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