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Em meio a crescentes tensões entre gigantes da tecnologia e autoridades brasileiras, Elon Musk, CEO da X Corp., ex-Twitter, expôs publicamente as alegadas exigências impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao X, revelando um cenário controverso de censura e pressão judicial.
“Estas são as exigências mais draconianas de qualquer país da Terra!”, escreveu Elon Musk ao compartilhar as alegadas exigências.
These are the most draconian demands of any country on Earth! https://t.co/BkLq52cDtW
— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
Segundo informações compartilhadas pelo jornalista investigativo Michael Shellenberger e seus colegas, documentos internos do X expõem uma série de medidas autoritárias adotadas pela justiça brasileira. Entre elas, a censura de membros do Congresso Nacional, como Carla Zambelli, do Partido Liberal, e jornalistas, associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e Marcel van Hattem, do Partido Novo, sob alegações de disseminação de desinformação.
Os registros também apontam para ameaças de multas expressivas e até mesmo prisões sem julgamento, evidenciando uma aplicação rigorosa da lei em relação às postagens nas redes sociais.
Uma das supostas exigências mais controversas teria partido do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que, segundo Shellenberger, teria solicitado acesso aos dados internos do X, desrespeitando suas próprias políticas de privacidade e violando as leis brasileiras.
Em resposta às ações do STF, Elon Musk anunciou a suspensão de todas as restrições às contas brasileiras na plataforma, em um gesto que ressalta o compromisso da empresa com os princípios de liberdade de expressão, mesmo diante de possíveis perdas financeiras e ameaças judiciais.
Pessoas ligadas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, procuraram a Anatel no domingo em busca de orientações para retirar o X do ar. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, entrou em contato com as principais operadoras de telefonia do país para se prepararem para uma possível ordem judicial que suspenda a rede social de Elon Musk.
