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Em uma decisão surpreendente, uma corte de apelações na Holanda rejeitou na terça-feira uma sentença histórica que havia determinado à gigante do petróleo Shell a redução drástica de suas emissões globais de carbono. A sentença original, emitida em 2021, exigia que a empresa cortasse suas emissões de gases de efeito estufa em 45% até 2030, em comparação com os níveis de 2019. A decisão ocorreu logo no início da COP29, cúpula climática que acontece no Azerbaijão, e marca mais um capítulo de um processo que tem implicações significativas para o futuro dos litígios climáticos.
O tribunal de Haia afirmou que, embora a Shell tenha a obrigação de reduzir suas emissões de carbono, não poderia determinar o alcance exato dessas reduções. Com isso, o caso foi completamente descartado. A decisão foi uma reversão da sentença de maio de 2021, quando o tribunal distrital de Haia determinou que a Shell deveria reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 45% até 2030 e assumir a responsabilidade pelas emissões em toda a sua cadeia de valor, incluindo aquelas provenientes dos produtos vendidos — as chamadas emissões “Scope 3”.
Esse veredito foi considerado um marco histórico, já que foi a primeira vez que uma empresa foi legalmente obrigada a alinhar suas políticas com o Acordo de Paris, que visa limitar o aumento da temperatura global média a entre 1,5 e 2 graus Celsius para evitar os piores efeitos da crise climática. A sentença gerou uma onda de processos contra outras empresas de combustíveis fósseis e foi vista como um avanço para os movimentos climáticos ao redor do mundo.
O caso foi movido em 2019 por Milieudefensie, grupo de campanha ambiental, e pela filial holandesa do Friends of the Earth, juntamente com outras seis organizações e mais de 17.000 cidadãos holandeses. Apesar da rejeição do recurso, ainda é possível que Milieudefensie recorra à Suprema Corte dos Países Baixos, embora o grupo ainda não tenha se pronunciado sobre a possibilidade de novo apelo.
Em sua decisão, o tribunal de apelações disse que a corte não conseguiu estabelecer que o padrão social de cuidados obrigasse a Shell a reduzir suas emissões de CO2 em 45%, ou em outro percentual específico. O tribunal também considerou ineficaz uma obrigação para que a Shell reduzisse suas emissões “Scope 3”, alegando que outras empresas poderiam assumir o comércio e, assim, não haveria redução efetiva nas emissões de CO2.
A Shell comemorou a decisão do tribunal, afirmando em nota que a sentença está alinhada com sua estratégia de transição energética. “Nos sentimos satisfeitos com a decisão do tribunal, que acreditamos ser a correta para a transição energética global, para os Países Baixos e para nossa empresa”, disse o CEO da Shell, Wael Sawan.
Apesar disso, as ações da Shell tiveram uma leve queda após o anúncio da decisão. A empresa enfrenta desafios enquanto tenta alcançar sua meta de se tornar uma empresa com emissões líquidas zero até 2050.
Recuo no Movimento Climático
Donald Pols, diretor da Milieudefensie, expressou desapontamento com a decisão, considerando-a um retrocesso para o movimento climático. “É um revés para nós, para o movimento climático e para milhões de pessoas ao redor do mundo que estão preocupadas. Mas quem nos conhece sabe que nunca desistimos”, afirmou Pols. Ele também destacou que a decisão do tribunal reafirma a responsabilidade das empresas, como a Shell, de reduzir suas emissões e respeitar os direitos humanos, sugerindo que a batalha está longe de terminar.
A queima de carvão, petróleo e gás continua sendo a maior fonte de emissões de gases de efeito estufa no mundo, representando mais de três quartos das emissões globais. Apesar do revés legal, os ativistas climáticos ainda apontam que a decisão do tribunal reconheceu que empresas como a Shell têm a obrigação de limitar suas emissões para combater as mudanças climáticas e devem cumprir com as metas do Acordo de Paris de 2015. Esse ponto pode ser utilizado como base para litígios semelhantes em outras jurisdições.
A batalha legal contra a Shell e outras grandes corporações do setor de combustíveis fósseis continua a ser um campo crucial para os movimentos ambientais que buscam pressionar por políticas mais rigorosas no combate à crise climática global.
