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Após oito anos de uma intensa batalha judicial e societária, a J&F, holding dos irmãos Wesley e Joesley Batista, e o grupo de papel e celulose Paper Excellence selaram nesta quinta-feira (15) um acordo que põe fim à disputa pelo controle da fabricante brasileira de celulose Eldorado. A J&F adquiriu a participação de 49,41% da companhia, que pertencia à Paper Excellence (com sede no Canadá e origem indonésia), por US$ 2,64 bilhões, o equivalente a R$ 15 bilhões.
Em comunicado conjunto, as empresas declararam que a transação “atende plenamente aos interesses de ambas as partes e põe fim, de forma plena e definitiva, a todos os processos judiciais e arbitrais em curso”.
Aguinaldo Filho, presidente da J&F e do Conselho de Administração da Eldorado, expressou em nota enviada à imprensa que “esta é uma página que viramos de forma amigável, desejando sucesso a nossos ex-sócios e abrindo um novo capítulo na história da Eldorado”. A Paper Excellence, por sua vez, afirmou na nota conjunta que “seguirá explorando oportunidades no setor de celulose e papel”.
Entenda a Longa Disputa pela Eldorado
A origem da disputa remonta a 2017, quando J&F e Paper Excellence firmaram um acordo para a venda total da Eldorado por R$ 15 bilhões, a ser concretizada de forma gradual. Naquele ano, a Paper Excellence adquiriu os 49,41% iniciais das ações por R$ 3,8 bilhões, com a conclusão da transferência total prevista para 2018.
No entanto, a J&F alegou que a Paper Excellence não cumpriu as garantias estabelecidas no acordo, que incluíam a assunção de dívidas da holding brasileira. A Paper Excellence, por outro lado, sustentou ter cumprido seus compromissos, acusando a J&F de se arrepender do negócio devido a mudanças no cenário internacional.
A controvérsia foi levada à arbitragem, com uma decisão em 2021 favorável à Paper Excellence, reconhecendo seu direito de assumir o controle da Eldorado. Contudo, o negócio de R$ 15 bilhões não foi finalizado, pois a J&F contestou o resultado na Justiça.
A disputa se desenrolou em diversas instâncias judiciais, com decisões conflitantes na primeira instância e no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em outra frente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) chegou a suspender a transferência das ações em posse da J&F para a Paper Excellence. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também se manifestou, fixando a competência para julgar questões urgentes em Três Lagoas (MS), onde a J&F questionava a legalidade da aquisição de terras rurais por estrangeiros.
A disputa também envolveu tensões na esfera da arbitragem internacional, com a renúncia do presidente da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC), Juan Fernández-Armesto, que alegou ter sido ameaçado pela J&F.
Em janeiro deste ano, a Paper Excellence havia anunciado um novo pedido de arbitragem em Paris, buscando uma indenização de US$ 3 bilhões da J&F por “atos desleais e abusivos” que teriam impedido a conclusão da transferência do controle da Eldorado.
Com o acordo anunciado nesta quinta-feira, a J&F retoma o controle total da Eldorado, pondo fim a um dos maiores e mais complexos litígios societários da história recente do Brasil.
