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O presidente do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), definiu como uma das prioridades de 2020 votar a PEC que muda a forma de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limita a dez anos seus mandatos, que atualmente são vitalícios.
A mudança na escolha dos ministros está prevista em uma PEC em discussão na CCJ do Senado. O texto, apresentado pelo senador Lasier Martins do Podemos-RS, obriga o presidente da República a indicar os integrantes do STF dentro de uma lista tríplice.
Neste modelo, uma comissão formada por sete instituições, entre elas o próprio Supremo Tribunal Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), faria a lista.
Atualmente, o presidente da República é livre para escolher qualquer pessoa, desde que tenha “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Até o fim do mandato, em 2022, Jair Bolsonaro poderá fazer duas indicações. Caso seja reeleito, mais duas.
