O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício.
Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada “reaposentação”, isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa.
Na “reaposentação”, o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O mecanismo é diferente da “desaposentação”, rejeitada pelo STF em 2016. Nesse caso, o trabalhador que voltava ao mercado depois da aposentadoria obtia revisão do benefício, somando as contribuições realizadas antes e depois da aposentadoria.
O STF entendeu que a desaposentação não era aplicável porque só por meio de lei seria possível fixar critérios para o recálculo dos benefícios.
Em um dos recursos que serão julgados nesta quinta-feira, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) argumenta que, na ocasião, os ministros não decidiram sobre a “reaposentação”.
Atualmente, decisões judicias têm permitido a “reaposentação”, mas a palavra final sobre o tema caberá ao STF.
