O Facebook enviou na semana passada à CPMI das Fake News diversos de e-mails e IPs de computadores que tinham ligação com as contas no Instagram supostamente usadas para espalhar notícias falsas.
As informações foram enviadas em resposta a um pedido de quebra de sigilo feito pela comissão.
Uma reportagem feita por Constança Rezende, no UOL, apontou, que a página “Bolsofeios” foi registrada a partir de um telefone utilizado por Eduardo Guimarães, secretário parlamentar de Eduardo Bolsonaro.
O Facebook, dono do Instagram, porém, não entregou o conteúdo espalhados por esses perfis.
“Eles mandaram o IP das máquinas, alguns e-mails. Esse e-mail ligado a um funcionário do Eduardo Bolsonaro é só um caso. Nós entramos com o pedido dos conteúdos das mensagens que trafegaram nesses perfis, mas eles negaram. Eu, então, não concordei e ratifiquei o pedido, com uma certa ameaça”, afirmou o Coronel.
De acordo com O Antagonista que teve acesso ao novo ofício enviado ao Facebook, assinado por advogados do Senado. A empresa americana tem o prazo de 10 dias para dar uma resposta.
“O não cumprimento voluntário das solicitações formuladas pela CPMI das Fake News atrai a incidência dos crimes de desobediência e de obstrução de investigação”, declarou o senador, repetindo trecho do documento oficial.
O Facebook acionou o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre Brasil e Estados Unidos da América (MLAT) para não ter que entregar o conteúdo dos perfis.
Contestando a CPMI, alegou que se está diante de uma investigação no âmbito do Poder Legislativo brasileiro, cujos pedidos não dependem de qualquer tipo de homologação, “dispensando também qualquer tipo de intervenção diplomática, como se estabelece no MLAT”.
“A recusa de atendimento das solicitações formuladas no âmbito da CPMI das Fake News equivale ao descumprimento de ordem judicial”, destacou o trecho do ofício.
