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Os deputados e senadores, que se reuniram na comissão mista especial do Congresso para acompanhar as ações de combate à covid-19, aprovaram nesta sexta-feira (24), com ajustes e pedido de detalhamento, o plano de trabalho apresentado pelo relator Francisco Jr (PSD-GO) para encerramento em dezembro.
O grupo tem como objetivo acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de emergência em saúde pelo governo federal, foi instituído pelo decreto que reconheceu o estado de calamidade pública e desobrigou o governo ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O plano de trabalho descreve pautas das reuniões até 20 de junho, com a realização de 24 sessões. Os parlamentares solicitaram mudança na ordem de reuniões, e a inclusão de entidades como a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e a SBPC (Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência) em audiências públicas.
Os parlamentares também disseram para o relator avaliar a possibilidade de apresentar relatórios semanais sobre os gastos e repasses de recursos para enfrentamento da pandemia. A comissão será assessorada por técnicos de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de equipes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Instituto Fiscal Independente.
A nova versão com ajustes irá ser apresentada aos parlamentares para ser ratificada. A primeira audiência listada é com o ministro da Economia Paulo Guedes na próxima quinta-feira (30). A reunião ainda não foi confirmada.
