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Justiça suspende contrato da Secretaria de Saúde de Witzel por indícios de improbidade

A Justiça do Rio de Janeiro mandou nesta quinta-feira (16) o governo de Wilson Witzel suspender os repasses de dinheiro à empresa Sysgraphic, informa O Antagonista. Em decisão, o juiz da 6ª Vara de Fazenda, Bruno Bodart, disse que “há fundados indícios de nulidade no contrato”, questionado em ação por improbidade administrativa do Ministério Público.

A ação acusa o ex-secretário de Saúde do Rio, Edmar Santos, e os ex-secretários executivos da pasta Gabriell Neves e Gustavo Borges da Silva de improbidade pela compra, sem licitação, de 150 mil máscaras da empresa, por R$ 2,8 milhões. De acordo com as investigações, houve sobrepreço de R$ 829,5 mil.

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Segundo o Ministério Público (MP), Gabriell Neves operou para que o governo do Rio dispensasse a licitação para comprar máscaras da Symgraphic para os médicos do sistema público que atendem pacientes infectados pela covid-19.

Embora tenham sido compradas 150 mil máscaras da Sysgraphic, que a atividade principal é fornecer máquinas e equipamentos para a atividade industrial, logo depois uma empresa de material hospitalar foi contratada para fornecer mais 50 mil máscaras.

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Na decisão desta quinta, o juiz Bruno Bodart ainda disse que a empresa nunca apresentou garantias de que seria capaz de fornecer o material contratado, embora isso fosse previsto no contrato.

Segundo ele, há indícios de violação do princípio da impessoalidade.

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