Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
Aras pela censura
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, posicionou-se contra o pedido do presidente Jair Bolsonaro para suspender a censura de perfis de apoiadores em redes sociais, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Aras se posicionou contra uma decisão liminar porque, como argumenta, as normas questionadas estão em vigor há pelo menos nove anos e, portanto, não está caraterizada a urgência.
O PGR afirma ainda que o pedido da AGU, por onde Bolsonaro tentou tirar a censura dos perfis, não demonstrou quadro de insegurança jurídica suficiente para autorizar a suspensão nacional de processos judiciais em curso, que seria uma “medida excepcional”.
