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Em meio à pandemia, Câmara aprova criação do novo TRF-6

Câmara cria novo TRF-6

Em meio à pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (26), em votação simbólica, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que terá sede em Belo Horizonte a atenderá exclusivamente Minas Gerais.

A proposta é coordenada pelo atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. A votação do projeto de lei quase ocorreu em maio. Maia chegou a pautar a proposta, mas a pressão fez com que ele adiasse a votação.

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O texto diz que não haverá gastos extras, porque o novo tribunal será um desmembramento do TRF-1, sediado em Brasília. Hoje, o TRF-1 atende, além de Minas e Distrito Federal, mais 12 estados do Nordeste, Centro-Oeste e Norte.

Na sessão, deputados de outros estados votaram a favor do TRF-6 falando que esperam, no futuro, apoio para implantar novos TRFs em seus estados.

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Nos bastidores, os deputados queriam fazer um agrado a Fabinho Ramalho (MDB-MG), relator que tem a simpatia dos colegas, e para Noronha, que deixa nesta semana a presidência do STJ.

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