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Governo Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai vetar, caso seja aprovado, um projeto de lei apresentado no Congresso Nacional que prevê pena de prisão para quem descumprir medidas de contenção do novo coronavírus.
O projeto permitiria que fosse enquadrado como crime o descumprimento às medidas previstas na lei de combate à pandemia da covid-19, que inclui a vacinação, o uso de máscaras e a realização compulsória de exames e testes laboratoriais.
“Não tem cabimento um projeto desse (…). Acho difícil que esse projeto seja aprovado. Depois, se chegar na minha mesa eu já adianto que eu vou vetar”.
