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Toffoli Merenda
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que obrigava o governo do estado a oferecer merenda escolar aos alunos da rede mesmo durante a pandemia. A decisão é do dia 1º de setembro.
O Supremo entendeu que a medida causaria risco às finanças públicas e que cabe ao Estado a decisão de disponibilizar os alimentos ou não. A determinação do TJ-RJ foi tomada no dia 5 de junho e valia também para o município do Rio de Janeiro. Juntas, as duas redes somam quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes.
Antes disso, apenas alunos da rede estadual considerados da faixa da extrema pobreza — cerca de 200 mil de 700 mil — vinham recebendo cestas básicas, a um custo de R$ 14 milhões por mês.
A entrega de gêneros alimentícios para todos os alunos levaria a um custo adicional de R$ 54 milhões mensais. Em agosto, a Prefeitura do Rio anunciou a distribuição de cartões alimentação para as famílias dos alunos da rede municipal de ensino.
