Com apresentações de Lula, Haddad e Gleisi, o PT lançou nesta segunda-feira (21) a proposta chamada de “Plano de reconstrução e transformação do Brasil”, onde lista uma série de ações que o partido de esquerda considera “essenciais” para “reconstruir o Brasil”. De acordo com a revista Veja, o objetivo é que esse plano seja a base programática da candidatura presidencial petista em 2022, com Lula ou não.
Tanto na área econômica quanto na administrativa do “Plano de reconstrução”, o PT defende mais gastos e maior presença do Estado. Por exemplo, a legenda de esquerda afirma que defenderá a necessidade de que “o estado deve atuar em favor do desenvolvimento, diretamente ou por meio de suas empresas, realizando ou financiando investimentos transformadores da realidade social e econômica”.
Para o PT, a realização de obras públicas será um dos vetores de seu plano econômico por ser um “instrumento altamente eficiente para a redução da desigualdade”. A linha discursiva é muito semelhante à que a de desenvolvimentista keynesiano.
O PT defende flexibilização de metas fiscais e adotar de medidas como o “financiamento e o uso dos recursos da conta de equalização cambial e os ganhos patrimoniais das reservas internacionais para viabilizar o financiamento dos gastos necessários ao enfrentamento dos efeitos da Covid-19”. A sigla de esquerda também cita os “cerca de 380 bilhões de dólares de reservas cambiais acumuladas nos governos do PT” para dizer que “o país não está quebrado” e que “não há risco de insolvência da dívida externa, como ocorreu em vários momentos de nosso passado”.
Sobre a máquina pública, uma das propostas é aumentar o número de pastas com status de ministério no governo, como as do Trabalho, da Política para as Mulheres, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Cultura.
No documento, o PT repete a defesa da anulação da sentença que condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá e que o mantém inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por esse mesmo motivo, sua candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018. De acordo com o documento, a absolvição de Lula seria uma forma de defender o combate à corrupção. “O efetivo combate à corrupção no Brasil exige, fundamentalmente, o resgate da credibilidade do sistema judicial do país, com a anulação da sentença ilegal e arbitrária contra Lula, por meios do julgamento dos habeas corpus impetrados no Supremo Tribunal Federal contra a suspeição de Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato de Curitiba”, diz o documento elaborado pela Fundação Perseu Abramo e pela cúpula do PT.
A crítica ao governo Bolsonaro, chamado de “fascista e obscurantista”, é o principal eixo do documento. O partido argumenta que o país vive um “cenário de instabilidade”, com “tutela militar do poder civil” e pelo “bolsonarismo fascistóide e saudosista da ditadura, da repressão e da tortura”. Por isso, o PT defende que a grande prioridade do momento deve ser a defesa das liberdades democráticas. Para isso, propõe a criação de uma Lei de Defesa do Estado de Direito, que supostamente tentaria coibir ameaças contra a democracia brasileira. A proposta seria, em conjunto, revogar a Lei de Segurança Nacional e instituir uma legislação que puna quem faça apologias à tortura e quem defenda a intolerância ou revisionismos históricos de natureza ditatorial.
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