Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
Uma nova proposta apresentada pelo deputado federal, Orlando Silva, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), da “PL das Fake News”, prevê prisão de até cinco anos a quem promover ou financiar disparos em massas de mensagens com conteúdo falso.
O texto do projeto mais conhecido como “PL da Censura“, foi encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao grupo de parlamentares constituído para construir um projeto alternativo ao do Senado.
Na minuta, o comunista propõe punir o “crime de promover, constituir, financiar ou integrar ação coordenada, com a utilização de robôs, para disparo em massa de mensagens que veiculem conteúdo passível de sanção criminal ou fatos falsos”. A pena sugerida pelo parlamentar de esquerda é de reclusão, de 1 a 5 anos, e multa.
O projeto de Orlando Silva também inclui a possibilidade de remuneração às empresas jornalísticas e jornalistas por conteúdos usados por mecanismos de buscas.
O texto altera ainda o trecho sobre rastreabilidade das mensagens aprovado no Senado Federal e que gerou discussões sobre a potencial violação à privacidade dos usuários.
