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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux retirou da pauta da Corte do próximo dia 11, a ação do PSOL que pretende impor ideologia de gênero para crianças e adolescentes das escolas públicas e particulares. Fux excluiu o assunto da pauta, sem previsão de reagendamento.
O PSOL contesta no STF a exclusão do tema no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014 no Congresso. A ação do PSOL fala que as escolas deveriam ser obrigadas “a coibir também as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e respeitar as identidades das crianças e adolescentes LGBT”.
O Senado e a Câmara já pediram a rejeição da ação, sob o argumento de que o STF não pode legislar e acrescentar à lei obrigações que os parlamentares decidiram vetar. A Presidência da República também pediu a rejeição, dizendo que a lei já combate discriminações.
A PGR se manifestou a favor da ação, sob o argumento de que a lei é insuficiente para proteger “crianças LGBTI”.
