Durante seminário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (08) que o Judiciário tem cumprido seu papel de evitar uma “orgia legislativa” para quem procura segurança jurídica no país.
“Quem olha para o Brasil olha com o olhar de quem quer segurança jurídica. E como você garante isso? Evitando orgia legislativa, várias leis todos os dias”, disse Fux.
“A cultura do precedente que hoje vigora no direito brasileiro cria numa linguagem da economia comportamental, um capital jurídico. Temos uma jurisprudência, evita erros judiciários, conduz as conciliações, a resolução dos problemas”, afirmou.
O seminário “Diálogo Entre os Três Poderes Pela Retomada Econômica do Brasil”, também teve participação do ministro da Economia Paulo Guedes e do ministro da Justiça André Mendonça.