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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse a interlocutores que pretende pautar para fevereiro o julgamento em que a Corte vai decidir se o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade ao condenar o ex-presidente Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso conhecido como tríplex do Guarujá. A informação é da revista Veja.
Gilmar já havia falado sobre a intenção de aguardar o retorno das sessões plenárias presenciais no STF, mas diante da incerteza sobre quando vacinas estarão disponíveis para que o tribunal possa voltar a trabalhar como antes da pandemia, deve levar o caso adiante mesmo em sessão remota.
O resultado do julgamento pode redesenhar o quadro de candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022 porque poderia abrir caminho, em tese, para que Lula recupere, ainda que temporariamente, os direitos políticos. O petista está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Uma eventual declaração de suspeição de Moro anularia o caso tríplex, mas, em caráter reservado, ministros do STF consideram, segundo a Veja, que parte de outra condenação do ex-presidente, a que envolve recebimento de propinas por meio de melhorias em um sítio em Atibaia, teria de ser analisada por também ter as “digitais” do ex-juiz.
O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro foi iniciado em dezembro de 2018 na Segunda Turma do STF e contabilizava dois votos, os de Edson Fachin e de Cármen Lúcia contra a suspeição do ex-juiz da Lava-Jato quando acabou sendo interrompido pelo pedido de vista de Gilmar Mendes.
Cabe a ele decidir quando devolverá a vista ao colegiado e, como presidente da Turma, agendar a data para análise do caso. Além de Gilmar, faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques.
