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Neste domingo (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux garantiu que a Corte, “como guardiã da democracia constitucional, permanecerá vigilante para que a situação registrada nos EUA no último 6 de janeiro jamais ocorra no Brasil”.
A afirmação foi feita em artigo publicado no jornal O Globo. De acordo com Fux, o Judiciário tem papel essencial, porque cabe a esse poder ser o garantidor do cumprimento das leis e da Constituição.
“Não se pode hesitar em cumprir essa missão”, escreveu. O presidente do Supremo disse que “não há democracia sem respeito às instituições”, – sendo elas do Judiciário, do Legislativo, do Executivo ou mesmo as privadas -, e afirmou que qualquer líder que busque subjugá-las, “concentrando e abusando do poder a ele concedido pelo voto, deve sofrer imediata reação da imprensa livre, da sociedade crítica e dos demais poderes constituídos”.
“Vitórias eleitorais não representam carta-branca para desígnios individualistas ou decisões arbitrárias. O governo é das leis e não dos homens”, disse o ministro no artigo. “Preservaremos a democracia a qualquer custo”, concluiu.
