O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reagiu à nota divulgada ontem (19) pelo Procurador-Geral da República Augusto Aras, na qual ele diz, em trecho, que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”.
“Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise social e agora crise, aparentemente, política. Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo Estado de Direito. Volto à palestra que fiz no encerramento de curso de verão na Universidade de Coimbra, em julho de 2017. Disse que, ante a possível eleição, como presidente da República, do então deputado federal Jair Bolsonaro, temia, esse foi o vocábulo, pelo Brasil. Premonição? Certamente não”, disse o ministro em entrevista ao G1.
Outro ministro em reservado, disse que o STF atuou na pandemia para evitar situações excepcionais, como o estado de sítio ou de defesa.
“Se você autoriza, como volta depois? É uma aventura tola se for ideia para sinalizar a Bolsonaro. O STF referendou medidas restritivas sem lançar mão do estado de sítio. Isso militarizaria toda a temática e o governo começaria a operar dentro de poderes excepcionais. O que temos é o presidente fazendo uma grande confusão com as medidas de combate à pandemia”.
