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STF Bolsonaro Barroso Constituição
Em nota divulgada nesta tarde (09) para rebater o presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu a decisão de Luís Roberto Barroso de obrigar o Senado a abrir a CPI da Covid, que irá apurar possíveis “omissões” do governo federal na pandemia.
De acordo com o STF, as decisões dos ministros da Corte são feitas com base na Constituição. Mais cedo, Bolsonaro criticou Barroso pela decisão monocrática: ‘Falta-lhe coragem moral e sobra ativismo judicial’.
“O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz nota do STF.
