O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu adiar para a próxima quarta-feira (26) o julgamento que trata das ações do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no combate à pandemia da Covid-19.
Na sessão da próxima semana, no entanto, os ministros da Corte de Contas ainda vão deliberar sobre pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a votação aconteça apenas daqui 30 dias.
Assim, o julgamento pode se prolongar por, pelo menos, mais um mês.
“Já antecipo que vejo com bons olhos, no sentido da busca pela verdade material, a possibilidade de adiarmos pelo tempo sugerido pela AGU (30 dias) ou tempo menor. Mas ai deliberaremos semana que vem. Se for negado, vamos ao mérito”, disse o ministro Benjamin Zymler, o relator.
A demanda da AGU por mais tempo é para apresentação de memoriais, que são documentos que podem esclarecer a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia.
Com votação iniciada no início de abril, a auditoria que mostrava “graves omissões” por parte de Pazuello, já teve dois votos favoráveis, dos ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas.
O julgamento já havia sido adiado uma vez após pedido de vista dos ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira em 14 de abril.
Se aprovado, o relatório poderá ser utilizado na CPI da Covid, no Senado Federal. Por parte da Corte de Contas, poderá resultar na abertura de um processo específico para apurar as condutas de Eduardo Pazuello e dos demais citados no processo: o ex-secretário-executivo da pasta Élcio Franco Filho, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos, Hélio Angotti Neto e o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros.
