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Em pronunciamento no STF por ocasião do Dia Internacional da Democracia, a ministra da Corte, Rosa Weber, abriu a sessão desta quarta-feira (15) afirmando que “considerando, em especial, os mares revoltos em que temos navegado, vale a pena reafirmar nossa fé no regime democrático consagrado em nossa Constituição”.
Ela acrescentou ainda que refletir sobre a democracia é “necessidade inadiável”.
“A democracia não se resume a escolhas periódicas, por voto secreto e livre, de governantes. Democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas. Sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”, afirmou a vice-presidente do STF.
Nesta quarta (14), Weber suspendeu a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro que limitava a remoção de conteúdo e o bloqueio de usuário nas redes sociais.
No final do discurso, ela ressaltou que a democracia implica na supremacia da ordem jurídica e no respeito às minorias.
“Em uma república democrática, a Constituição e as leis a todos irmanam, nivelam e igualam”, afirmou.
