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Depois de conversar com lideranças governistas na segunda-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira (5) com parlamentares da oposição para tentar costurar um acordo em uma possível solução para conter a disparada do preço dos combustíveis.
Não está descartada a possibilidade de votar uma proposta ainda nesta terça, caso haja acordo entre os parlamentares da Casa.
Desde a semana passada, Lira trabalha na busca de uma alternativa. Na segunda, ele sugeriu uma mudança da base de cálculo do ICMS, cobrado pelos estados, que considera a média dos preços dos combustíveis dos últimos dois anos, segundo líderes.
Na semana passada, o governo tentou um acordo para acrescentar um parágrafo sobre fixação do ICMS em um projeto para estabelecer o peso de cada tributo na nota fiscal da gasolina, diesel e etanol, para que os consumidores saibam o que estão pagando.
A ideia, no entanto, foi rejeitada por líderes que a consideraram inconstitucional. A intenção era estabelecer um valor fixo para o ICMS dos combustíveis, por litro consumido, por meio de um projeto de lei complementar.
Lira também trabalha com a possibilidade da criação de um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis, que é afetado não só pelo preço internacional de petróleo, mas também pela alta do dólar.
A ideia é que esse fundo seja formado pelos dividendos pagos pela Petrobras à União ou com gás retirado do pré-sal. No caso da disparada dos preços no mercado internacional, esse fundo bancaria a diferença para que a estatal mantenha o preço sem reajuste.
