O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou que o inquérito administrativo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar críticas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral pode causar a inelegibilidade do mandatário em 2022.
O magistrado falou sobre o tema em entrevista ao programa “Em foco” da GloboNews, nesta quarta-feira (03).
Segundo Salomão, a inelegibilidade pode ser decretada, a depender das provas colhidas, através do indeferimento do registro da candidatura do presidente ou com a cassação do candidato ou de seu mandato.
A investigação, aberta em agosto, apura as críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas. É esse inquérito, segundo o ministro, que pode ter desdobramentos para a campanha de 2022.
Ao jornal, Salomão disse que inquérito das críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas existe para antecipar a produção de provas para que, se houver a comprovação de alguma prática ilegal por parte do presidente ou qualquer outro alvo do inquérito, o TSE examine a viabilidade de indeferir o registro de candidaturas, incluindo a do titular do Palácio do Planalto.
“O que vai ser feito dele (inquérito) depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, apurar o cabimento de candidatos que se apresentem com registro no momento do registro. Então, pode ser que o ministro Campbell, no futuro, converta esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o indeferimento de registro de candidatura”, disse Salomão.
