STF rejeita ação do PDT e mantém inelegibilidade de 8 anos após cumprimento da pena previsto na Lei da Ficha Limpa
Na quarta-feira (09), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, com 6 votos, uma ação que trata do tempo ...
Na quarta-feira (09), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, com 6 votos, uma ação que trata do tempo ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso impetrado por pelos partidos de esquerda PT, PSB e PV que pedia a inelegibilidade ...
O PT e PDT já discutem internamente uma ofensiva jurídica contra as possíveis candidaturas do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou que o inquérito administrativo que tramita no Tribunal ...
Em entrevista à CNN Brasil, ministros de Cortes superiores avaliaram que os discursos do presidente Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro em Brasília ...
O Projeto de Lei Complementar 179/20 inclui o atentado ao livre exercício dos Poderes na Lei das Inelegibilidades. Pelo texto, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar para que o novo entendimento do Tribunal Superior ...
© 2022 Todos os direitos reservadosGazeta Brasil
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