STJ rejeita pedidos de Arruda para suspender condenações e mantém inelegibilidade
Na quarta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, rejeitou os pedidos do ex-governador do ...
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Tag: inelegibilidade
STF rejeita ação do PDT e mantém inelegibilidade de 8 anos após cumprimento da pena previsto na Lei da Ficha Limpa
Na quarta-feira (09), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, com 6 votos, uma ação que trata do tempo ...
TSE rejeita ação de partidos de esquerda que pedia inelegibilidade de Luciano Hang
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso impetrado por pelos partidos de esquerda PT, PSB e PV que pedia a inelegibilidade ...
PT e PDT avaliam acionar Justiça Eleitoral pela inelegibilidade de Moro e Deltan
O PT e PDT já discutem internamente uma ofensiva jurídica contra as possíveis candidaturas do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e ...
‘Inquérito que apura ataques às urnas eletrônicas pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro em 2022’, diz ministro do TSE
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou que o inquérito administrativo que tramita no Tribunal ...
Ministros de Tribunais Superiores debatem inelegibilidade de Bolsonaro
Em entrevista à CNN Brasil, ministros de Cortes superiores avaliaram que os discursos do presidente Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro em Brasília ...
Deputado do PDT propõe PL que torna “ataque à democracia” como causa de inelegibilidade
O Projeto de Lei Complementar 179/20 inclui o atentado ao livre exercício dos Poderes na Lei das Inelegibilidades. Pelo texto, ...
Gilmar Mendes adia para 2022 aplicação de novo entendimento do TSE sobre inelegibilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar para que o novo entendimento do Tribunal Superior ...
