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O novo plano da oposição para reverter inelegibilidade de Bolsonaro

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Deputados federais de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam uma nova estratégia para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proibido de concorrer a cargos eletivos até 2030. A iniciativa ocorre paralelamente ao impasse enfrentado pelo projeto de lei que busca anistiar os envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro.

Os opositores estão mobilizados em torno de um projeto de lei complementar (PLP) apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que propõe a alteração da Lei da Ficha Limpa para reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos. Segundo a justificativa do texto, o prazo menor seria “uma sanção mais do que suficiente para os fins que se almeja a inelegibilidade”. A proposta, protocolada em julho de 2023, logo após a primeira condenação de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conta com o apoio de 72 parlamentares que assinam como coautores.

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O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, sob a relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda não emitiu um parecer. A CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa por analisar a viabilidade jurídica dos projetos de lei, elegerá um novo presidente neste mês. Atualmente, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) comanda o colegiado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 898 pessoas pelos atos de 8 de Janeiro, conforme relatório do gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulgado em janeiro deste ano. A anistia aos envolvidos é uma das principais bandeiras de Bolsonaro, que vê na medida uma possibilidade de reverter suas condenações eleitorais e recuperar a elegibilidade para disputar a Presidência da República em 2026.

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Apesar das restrições impostas pela Justiça Eleitoral, Bolsonaro tem reiterado em entrevistas que será candidato na próxima eleição, ainda que evite comentar se acredita realmente na viabilidade de sua candidatura.

O projeto de lei da anistia aguarda a criação de uma comissão especial na Câmara para avançar na tramitação. Os novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já indicaram que não se opõem a pautar a proposta, mas alertam para as divergências entre os parlamentares, fator que pode dificultar sua aprovação.

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