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Inicio Política

STF tem 469 processos parados por causa de pedidos de vista dos ministros

De Gazeta Brasil
janeiro 10, 2022
Dentro Política
STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 469 julgamentos que ainda não foram concluídos por causa de pedidos de vista, quando um ministro solicita mais tempo para analisar um caso.

Os dados foram coletados pelo Metrópoles a partir do Portal da Transparência.

Há ações que esperam um desfecho há 16 anos na Corte. Na época, apenas Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia já haviam sido nomeados para a Corte.

Um dos pedidos de vista mais antigos do tribunal foi feito em 2006, em uma ação movida pelo PT em 1997. O processo trata de acusação de improbidade contra o então governador de Santa Catarina, Paulo Afonso.

O então ministro Ayres Britto pediu mais tempo para analisar o caso em 2006. Em 2012, o magistrado devolveu o processo ao colegiado, mas ele nunca foi pautado.

Na Primeira Turma, são 90 pedidos de vista. Na Segunda, há 102. De acordo com o artigo 134 do regimento interno da Corte, os ministros têm 30 dias, a contar da publicação da ata do julgamento, para devolver a vista.

Tags: pedidos de vistaprocessos paradosSTFSTF processos parados pedidos de vistaSupremo
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