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A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou sobrepreço em contratos de obras da Codevasf em Alagoas financiadas com verbas das emendas de relator e emendas impositivas direcionadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
As obras são de pavimentação. A informação é do jornal O Globo.
Obtido pelo jornal, o relatório da CGU mostra que contratos de R$ 30,2 milhões fechados pela estatal em 2019 e 2020 para o calçamento com paralelepípedos de ruas em 34 cidades alagoanas tiveram sobrepreço de R$ 4,3 milhões.
Barra de São Miguel, um dos municípios atendidos pela obra, é chefiado por Benedito Lira, pai de Arthur Lira.
Um dos contratos analisados pela CGU contou exclusivamente com verba do orçamento secreto direcionada por Lira. O valor total é de R$ 17,7 milhões. Outro, de R$ 10,9 milhões, contou com emendas impositivas de Lira e de Givago Tenório, que foi suplente no Senado de Benedito.
A CGU identificou, segundo a reportagem, serviços e materiais listados no orçamento com preços superiores à média de mercado, como transporte de materiais com caminhão basculante, pintura do meio-fio e placas de aço de sinalização.
Auditores descobriram também que a Codevasf usou orçamentos feitos por fornecedores sem identificação na planilha de custos. O relatório mostra que, quando questionada sobre o assunto, a companhia “se eximiu de apresentar as cotações de cada empresa”.
Os auditores do órgão viajaram em 5 de março de 2021 a Barra de São Miguel e foram ao endereço da D2M Engenharia, responsável por executar as obras na cidade e em outros 28 municípios com os recursos empenhados enviados por Arthur Lira. “Constatamos que os serviços estavam paralisados e o imóvel utilizado pela empresa contratada encontrava-se fechado”, diz um trecho do relatório.
Durante a inspeção, os técnicos constataram divergências, por exemplo, na área total de pavimentação das ruas e que não havia “registro de carregamento de caminhões basculantes e do espalhamento do bota-fora”.
Os contratos que a CGU analisou foram assinados por Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, então superintendente da Codevasf.
Lisboa chegou ao cargo, por indicação de Lira, no final de 2019 e ficou ali até 1 de abril de 2021.
Depois, João José Pereira Filho, o Joãozinho, primo de Lira, assumiu o posto e passou a administrar a companhia com um caixa reforçado por R$ 83,9 milhões de emendas do relator apadrinhadas por Lira.
Os recursos financiam obras em prefeituras governadas por aliados do presidente da Câmara.
Questionada sobre o sobrepreço, a Codevasf disse, em nota, que “possui sólida estrutura de governança e atende tempestivamente demandas de informação apresentadas por órgãos de controle” que “são estudadas por profissionais da companhia e observadas de acordo com sua aplicação”.
Givago Tenório defendeu que o caso seja apurado pela Codevasf. “Fizemos o aporte desses recursos. Mas a partir daí não tive nenhum acompanhamento. Na época foi feita uma escolha dos municípios que precisavam. Eu sabia onde estavam as necessidades. Isso tem que ser apurado com a Codevasf, não tenho nada a ver com isso, com o que foi feito do dinheiro. Se teve irregularidade, tem que ser apurado”, disse ele ao jornal.
Marcos André Gomes de Medeiros, um dos donos da D2M Engenharia, disse ao jornal que não tem conhecimento sobre o relatório da CGU e afirmou que não houve sobrepreço no contrato. “Eu estou querendo ver, sinceramente, onde está o sobrepreço. O que tem é um ‘subpreço’. Estou é muito chateado com a Codevasf.”
