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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (11), que o reajuste no preço dos combustíveis de “inaceitável”. Ele criticou a decisão da Petrobras de aumentar em 18% o preço da gasolina, em 25% o do diesel e em 16% o do gás de cozinha. O senador cobrou a colaboração da empresa e de agentes públicos para o enfrentamento do problema, que classificou como “muito nocivo para a economia nacional”.
“É de certa forma inaceitável que o preço dos combustíveis esteja nesse patamar. Invoco aqui a compreensão e a colaboração de todos. Do governo federal aos governos dos estados, passando sobretudo pela Petrobras. Todos têm que contribuir para que haja contenção do aumento de preços, o que é muito nocivo para a economia nacional”, disse Pacheco.
Pacheco ressaltou a aprovação pelo Senado de duas matérias que buscam conter a disparada dos preços. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2020 prevê uma alíquota fixa e única para o ICMS dos combustíveis em todo o país, cobrada sobre o volume comercializado. Aprovado pela Casa na quinta-feira (10), o texto passou pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira e segue para sanção.
O projeto de lei (PL) 1.472/2021, também aprovado na quinta-feira pelos senadores, cria um sistema de bandas com regras para tentar estabilizar os preços de combustíveis. O texto estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. A matéria ainda precisa passar pela Câmara.
“O Senado se desincumbiu de um dever de apreciar o PLP 11/2020 e o PL 1.472/2021, ambos muito importantes para o enfrentamento desse problema gravíssimo que temos no Brasil, que é o preço dos combustíveis. As modificações que a Câmara porventura fizer no PL 1.472/2021 serão depois avaliadas pelo Senado. Vamos respeitar o momento de cada coisa”, disse Pacheco.
