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Na segunda-feira (14), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti, rejeitou um pedido para absolver o policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes em março de 2018.
Lessa solicitou sua absolvição sumária ou que o caso fosse impedido de ser julgado pelo Tribunal do Júri. No recurso, ele disse que não há evidências de envolvimento nos assassinatos.
Segundo Schietti, no entanto, a decisão de 1ª Instância deu motivos suficientes para que a análise seja feita pelo Júri.
De acordo com o ministro, por exemplo, há indícios de que Lessa monitorava Marielle antes do dia do assassinato. O objetivo seria o de descobrir os locais em que a vereadora costumava frequentar.
O processo está em sigilo, mas a decisão será divulgada pelo STJ nos próximos dias.
Lessa será julgado pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O assassinato foi cometido em 14 de março de 2018, há exatos 4 anos, no bairro do Estácio. O carro em que estavam Marielle e Anderson foi atingido por 13 disparos. A vereadora foi seguida desde a Lapa, no centro do Rio, onde participava de um encontro político.
A decisão para submeter Lessa ao Tribunal do Júri foi proferida pela 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em março de 2020. O policial militar reformado recorreu, mas o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve a decisão de 1ª Instância.
O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como assassinato. É composto por um juiz, que preside a análise, e por um grupo de pessoas comuns que ficam responsáveis por decidir se o acusado é inocente ou culpado.
