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Na tarde desta terça-feira (05), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que os deputados federais vão apreciar amanhã um pedido de urgência para acelerar a tramitação do projeto das Fake News.
Caso o requerimento seja aprovado, o texto fica liberado para ser votado em plenário, o que deve ocorrer na próxima semana, segundo indicou Lira.
“O assunto das fake news, nós deveremos votar amanhã a urgência, estamos ainda discutindo o texto com o relator, Senado, lideranças partidárias”, disse Lira.
Em entrevista recente ao jornal O GLOBO, o relator da proposta Orlando Silva (PCdoB-SP) acusou as plataformas digitais de “abuso de poder econômico” por supostamente interferirem no debate público que institui uma regulamentação do setor.
As críticas mais contundentes foram direcionadas ao Google, que, de acordo com o parlamentar comunista, resiste a remunerar conteúdo jornalístico como forma de combate à desinformação.
Nesta terça-feira(05), Arthur Lira falou que este trecho do projeto deve ser ajustado:
“O relator está com o texto maduro, pedindo para ser pautado há várias semanas. Já foi negociado com todos os partidos da Câmara. Já foi conversados com o governo, todos que vão participar do enredo. Mas não há consenso, principalmente, com as big techs. Tem alguns ajustes que precisam ser feitos. Eu acredito que precisam ser feitos, principalmente ali no artigo 38. Precisa ficar bem clara aquela redação para que todos se sintam contemplados. E atenda a todos de maneira retilínea e igualitária”.
