Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
Em pronunciamento à imprensa na manhã desta segunda-feira (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou o planejamento da pasta diante do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) instaurada em fevereiro de 2020 devido à Covid-19.
“É necessário que haja uma transição para que não tenhamos prejuízos na assistência à saúde. Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida. Absolutamente nenhuma. Todas elas foram instituídas pelo governo federal por intermédio do Ministério da Saúde”, disse o ministro da Saúde.
A classificação da doença como pandemia é uma atribuição da OMS, que manteve o status na semana passada após reunião com o comitê de emergência da instituição. Os países devem realizar o monitoramento das informações epidemiológicas para entender o comportamento da doença e estabelecer políticas públicas a nível nacional.
Em pronunciamento no domingo (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão. À CNN, Queiroga afirmou que a portaria deve ser publicada até esta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU).
“Graças à melhora do cenário epidemiológico à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – a Espin”, disse o ministro em pronunciamento.
De acordo com Queiroga, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões de brasileiros receberam a dose de reforço.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, apresentou detalhes da proposta da pasta para a transição dos requisitos normativos com o fim da emergência, que incluem pedidos para a Anvisa pela manutenção do uso de vacinas aprovadas para uso emergencial, como a chinesa CoronaVac.
“Uma vez cumpridos os requisitos para a suspensão da emergência em saúde pública de importância nacional, como a gente colocou em função da configuração normativa que foi feita, a gente precisa pensar em uma transição jurídica para que a gente não tenha descontinuidade de nenhuma medida ou política pública utilizada hoje no enfrentamento da Covid”, afirmou.
O planejamento inclui a manutenção de Uso Emergencial de Insumos utilizados no enfrentamento à Covid-19, a priorização na análise de solicitações de registro dos insumos e a manutenção da testagem rápida nas farmácias.
As três solicitações foram realizadas junto à Anvisa no dia 14 de abril.
As medidas incluem também o fortalecimento das ações de telessaúde, a adaptação de normas dos estados e municípios que possam ter como base a Espin e o monitoramento da situação epidemiológica com base em indicadores, em conjunto com gestores estaduais e municipais.
