Na quarta-feira (25), a Câmara Municipal de São Paulo (SP) aprovou, em 1º turno, um projeto de lei que cria o “Dia da Harmonização Facial”, a ser comemorado em 29 de janeiro. O texto ainda precisa passar por 2ª votação.
A harmonização facial é um procedimento estético em alta nos últimos anos, que busca dar mais simetria ao rosto. As técnicas mais usadas são os preenchimentos com ácido hialurônico, toxina botulínica, laser e peeling.
O autor do projeto, vereador Isac Félix (PL), justificou a necessidade de inclusão da data comemorativa no calendário oficial da cidade dizendo que “a apresentação pessoal é uma necessidade fundamental na vida das pessoas”.
O texto de justificativa diz ainda que o projeto “visa reconhecer um novo ofício que está surgindo e pode ajudar muitas pessoas”.
“Essa preocupação [com aparência] não raras vezes gera um trauma psicológico nas pessoas, que também não poucas vezes recorrem a psicólogos, terapeutas e psiquiatras para aprenderem a lidar com estas questões. Atualmente existem técnicas que podem melhorar a aparência e modificar traços físicos que causem incômodo às pessoas. Mais recentemente, tem feito grande sucesso como uma dessas técnicas, a Harmonização Facial, que tem cumprido muito bem o papel de tornar as pessoas mais felizes com sua aparência. Salienta-se a necessidade da escolha sempre de bons profissionais”, afirma Félix.
Na sessão de quarta-feira (25), a proposta foi aprovada sem discussão dos vereadores, como é praxe em casos que já foram acordados anteriormente no Colégio de Líderes. A aprovação foi lida pelo vereador Fernando Holiday (Novo), que chegou a rir.
Embora não tenha sido discutido em plenário, o texto sobre a harmonização facial passou pelas comissões da Casa, sendo aprovado em parecer conjunto.
“A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que promove uma técnica que tem contribuído para o bem-estar e melhora da autoaceitação das pessoas, sendo, portanto, favorável o parecer. Quanto ao aspecto financeiro, a Comissão de Finanças e Orçamento não encontra óbices, tendo em vista que o objeto da propositura respeita os instrumentos normativos orçamentários vigentes, assim como está alinhado com os dispositivos legais relativos à matéria fiscal”, diz o documento.
