A Justiça de São Paulo condenou dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que, em maio de 2020, realizaram um protesto em São Paulo, em frente à residência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O engenheiro Antônio Carlos Bronzeri (Bronze) e o autônomo Jurandir Pereira Alencar (Jurandir) foram condenados a 19 dias de prisão, em regime aberto, por perturbação do sossego alheio. Eles poderão ainda recorrer da decisão.
Regime aberto é aquele no qual a execução da pena ocorre em casas de albergado, que é um presídio de segurança mínima. O condenado fica no local apenas durante a noite e nos finais de semana. Quando não há vagas, o preso pode ficar em prisão domiciliar.
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, Jurandir e Bronze utilizaram-se de um carro de som para liderar um protesto no qual foram feitas ofensas e ameaças ao ministro do STF.
Durante a manifestação, de acordo com o MP, Alexandre de Moraes foi chamado de “advogado do PCC”, “ladrão”, “canalha”, “veado” e “corrupto”.
Além disso, os manifestantes teriam afirmado que o ministro seria “defenestrado da terra” e que ele e seus familiares “jamais poderão sair nas ruas deste país”. Um caixão havia sido acoplado ao veículo.
Para o MP, o protesto foi realizado com o objetivo de “intimidar” o ministro do STF, que, dias antes, havia concedido uma liminar suspendendo a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para a diretoria-geral da PF.
Na defesa apresentada à Justiça, os apoiadores de Bolsonaro argumentaram que se posicionaram em frente ao prédio do ministro do STF para realizar uma manifestação legítima, sem qualquer tipo de “ameaça, arruaça ou ato criminoso”.
De acordo com eles, a acusação distorceu os fatos ao desconsiderar que a confusão foi iniciada pelo ministro do STF que, da sacada do seu apartamento, teria proferido ofensas gratuitas e provocações aos manifestantes.
“O ministro primeiramente ofendeu e provocou os manifestantes, incitando-os a perder o controle para, então, poder abusar de sua posição, de sua influência e de seu cargo”, afirmaram à Justiça.
Na sentença em que condenou Jurandir e Bronze, o juiz José Fernando Steinberg afirmou que ficou demonstrado no processo que eles “perturbaram o sossego alheio, com gritaria e algazarra”.
Antes dessa condenação, Jurandir e Bronze chegaram a ficar 49 dias presos em 2020 após os protestos. A juíza Bárbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, converteu em domiciliar a prisão decretada em 16 de maio pela juíza estadual Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível.
