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Nesta quarta-feira (08), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda a fim de discutir a proposta que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis.
O ICMS é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, incluindo os combustíveis, e é responsável pela maior parcela de tributos arrecadada pelos estados.
A proposta que limita a cobrança do imposto já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado Federal.
Na noite de terça-feira (06), Pacheco já havia se reunido com outro grupo de governadores em Brasília para discutir o texto.
Governadores resistem à aprovação da proposta e argumentam que, se a alíquota de ICMS for reduzida, os estados perderão arrecadação.
Participaram do encontro desta quarta-feira:
- Rui Costa, governador da Bahia;
- Paulo Câmara, governador de Pernambuco;
- Rodrigo Garcia, governador de São Paulo;
- Paulo Velten, governador em exercício do Maranhão;
- Mauro Mendes, governador do Mato Grosso;
- Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz);
- secretários de Fazenda estaduais.
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta, também compareceu. A previsão é que Bezerra apresente ainda nesta quarta o relatório sobre o projeto.
A votação do parecer deve acontecer na próxima segunda-feira (13).
