Em discurso na abertura do X Fórum Jurídico de Lisboa, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao comentar as eleições deste ano e a assegurar a preservação da democracia no Brasil.
“Teremos eleições este ano, que acontecerão no sistema eletrônico de votação, sob a guarda do eficiente Tribunal Superior Eleitoral, que é uma justiça especializada que custa à sociedade brasileira e que não pode ser desprezada sob uma desconfiança absolutamente sem justa causa”, afirmou o senador nesta segunda-feira (27).
Pacheco ainda disse que cabe a todos a defesa dos Poderes e das instituições: “Afirmações e reafirmações de defesa dos Poderes é algo que nos cabe, cada qual na sua posição, no seu quadrado, temos que defender as instituições e não desvalorizá-las”.
O presidente do Senado também comentou que “se alguém no Brasil pensar em ruptura”, “não é definitivamente ruptura do Estado de Direito”.
Além disso, durante seu discurso inicial no fórum, Pacheco citou a importância do futuro da relação Brasil e Portugal, dizendo que o país europeu pode ter um “papel catalisador” para o avanço do acordo União Europeia-Mercosul e do acesso do Brasil à OCDE.
O fórum é organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP/CIDP), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).
