Nesta segunda-feira (08), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que os ataques às instituições eleitorais para a “desestabilização do tabuleiro democrático” ofendem a Constituição.
A fala foi dirigida a um grupo de advogados conservadores, que pediram o encontro com o ministro para tratar do processo eleitoral.
“O ataque às instituições eleitorais como pretexto para a repartição de cólera e para a desestabilização do tabuleiro democrático ofende, frontalmente, inúmeros preceitos constitucionais. Permanecerá, portanto, repelido, de acordo com a legalidade, pelo Poder Judiciário, seja no papel de esclarecimento à sociedade, seja no exercício jurisdicional, tendente à efetivação do esquema normativo de responsabilização”, disse Fachin no encontro.
Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral vai atuar para evitar que a divulgação de informações falsas sobre fraude nas eleições coloquem em risco a escolha da população na votação de outubro.
Fachin ressaltou o impacto negativo que as “fake news” produzem para as instituições e a sociedade: “É preciso assinalar que a retórica incendiária baseada em desinformação viola o direito e produz efeitos sociais extremamente nocivos, semeando a conflituosidade, colocando instituições e pessoas em rota de colisão, e atraído a perspectiva de violência em diversos níveis”.
O presidente do TSE reafirmou o compromisso da Justiça em assegurar o respeito à vontade do eleitor: “A Justiça Eleitoral, nesse panorama, atuará de modo firme, a evitar que as pseudoafirmações de fraude comprometam a paz e a segurança das pessoas e arrisquem a eficácia da escolha popular”.
