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O deputado federal e candidato à reeleição Tiririca (PL-SP) foi mais uma vez processado pelo cantor Roberto Carlos por conta de uma paródia da música “O Portão” em horário eleitoral nas eleições 2022. “Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é seu lugar”, diz o jingle do Tiririca.
Os dois já protagonizaram disputas judiciais em 2014, quando Tiririca adotou os versos da canção pela primeira vez. Em 2019, ele chegou a ser condenado, mas depois a decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a decisão do Corte, as paródias não esbarram na lei de direitos autorais.
A defesa do cantor apresentou uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de um desembargador da Justiça de São Paulo que rejeitou um pedido do “Rei” para que o vídeo de Tiririca fosse retirado do ar. O ministro Ricardo Lewandowski foi definido relator da ação.
No processo que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o cantor pedia, além da exlusão do material que inclui a paródia da música, 50.000 reais em indenização por danos morais. Seus advogados sustentavam que a paródia “induz os eleitores e o público em geral a erro, causando uma associação indevida entre Tiririca e Roberto Carlos, gerando danos à reputação do músico”.
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