O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) afirmou que pretende mudar os critérios de distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos Estados, dando prioridade aos governos que incentivarem o desarmamento da população e instalarem câmeras nos uniformes dos policiais.
As declarações foram feitas por Flávio Dino na quinta-feira (15), durante entrevista para o jornal O Estadão.
“Estados que implantam câmera ou não implantam câmera nos uniformes dos policiais a gente vai valorar. A gente acredita que é importante combater a violência policial. Ninguém é obrigado a fazer, mas quem fizer a gente vai valorar mais. Essa é a ideia geral”, afirmou o socialista.
O novo governo espera, de acordo com ele uma relação harmoniosa com o Poder Judiciário nos próximos anos, afirmando que o Judiciário “salvou a democracia no Brasil”.
Flávio Dino disse também que pretende criar uma estrutura dentro da pasta para priorizar a troca de prisões por penas alternativas.
Segundo ele, é um erro resumir a execução penal ao encarceramento: “A execução penal é muito maior que prender. A prisão na verdade é o último instrumento”.
“Quando você coloca que alternativa penal é exclusivamente para crimes cometidos sem violência e sem grave ameaça à pessoa, fica mais claro o debate. Alternativas penais não são para quem cometeu homicídio, latrocínio, estupro. E complementamos dizendo que preso custa R$ 2.500 por mês. Uma pena alternativa, R$ 250. A sociedade entende que é um caminho melhor”, completou o socialista.
Dino disse também que o futuro chefe da PF terá autonomia para conduzir investigações, mas criticou a eficiência do que chamou de ações espetacularizadas.
“Investigações espetacularizadas são eficientes? Não, são ineficientes. Quebram o elemento fundamental da instituição que é a sua credibilidade, a sua isenção. Se um delegado espetaculariza uma investigação, ele está praticamente sentenciando o investigado. O delegado vai ter autonomia quanto ao mérito, mas não quanto ao método”, afirmou.
