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O Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deu um prazo de 5 dias, contados a partir de 21 de janeiro, para que Bolsonaro se manifeste sobre uma postagem na qual questionou o resultado da eleição de Lula.
O ministro do TSE acolheu um pedido feito pela Coligação Brasil da Esperança, que teve o petista como cabeça de chapa para as eleições.
A petição apresentada pela coligação de esquerda argumentou que os “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo “abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito”.
Publicada em perfil de Bolsonaro 2 dias após os atos do dia 8 de Janeiro em Brasília, a postagem citada questionou o resultado das eleições 2022: “Lula não foi escolhido pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE”.
A petição também cita a apreensão, na casa de Anderson Torres, de uma “minuta de decreto destinada a instaurar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral e alterar o resultado das Eleições Presidenciais de 2022”.
Gonçalves acrescenta no despacho que, com relação à minuta, a petição argumentou que “o absurdo ensaiado pelo ex-ministro do investigado Jair Bolsonaro chegaria a: quebrar o sigilo de correspondência e comunicação telemática e telefônica de ministros dessa Corte Especial; restringir o acesso à sede desse e.TSE; e prender alvos por ‘crime contra o Estado”.
“É conveniente, portanto, que a intimação para que os investigados se manifestem a respeito dos fatos ora relatados se faça de modo concomitante com a citação”, completou.
