A Justiça de São Paulo concluiu que o governo paulista pagou um preço excessivo pela pintura de um retrato de José Serra. Porém, o ex-governador Geraldo Alckmin acabou sendo isentado da responsabilidade.
A obra, que é retrato em acrílico de 120 x 80 cm, foi comprada em 2018 pelo então governador Geraldo Alckmin para ser integrada à galeria do Palácio dos Bandeirantes, que conta com o retrato de mais de 30 governadores de SP.
Na época, o Governo de São Paulo pagou R$ 85 mil ao artista plástico Gregório Gruber, sendo que uma perícia concluiu em 2022 que a obra, em preços de mercado, valeria R$ 36 mil.
Ontem (06), o juiz Kenichi Koyama decidiu anular parcialmente o contrato e condenou o artista a devolver a diferença ao Estado por considerar que houve “sobrepreço”, em valor “muito superior ao de mercado”.
Em sua decisão, o juiz de SP declarou que não há nos autos do processo nada que indique que Alckmin tenha agido com “dolo específico”, ou seja, de forma consciente e com o objetivo específico de lesar os cofre públicos.
O juiz disse também não haver indicativos de que ele tenha sequer tido um especial envolvimento da contratação.
Gregório Gruber, que é um premiado artista plástico brasileiro, ainda pode recorrer.
À Justiça, Gruber disse que a alegação de superfaturamento é absurda. Ele ainda questionou a perícia realizada pelo governo, declarando que não foram adotados os critérios e requisitos adequados para a avaliação.
