Na terça-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação penal em que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é acusado de receber R$ 5 milhões em propina por contratos da Petrobras com a Samsung para a compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000.
O ex-deputado foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro O processo foi aberto contra Cunha a partir de investigações da Lava Jato.
A defesa de Cunha tenta transferir o processo para a Justiça Eleitoral, o que na prática colocaria o processo na etapa inicial e anularia decisões anteriores.
O argumento do ex-deputado, que nega as acusações, é que a denúncia cita o pagamento de caixa dois para financiamento de campanhas do PT e do PMDB, o que de acordo com os advogados justificaria a tramitação do caso na esfera eleitoral.
Os ministros da Quinta Turma do STJ decidiram por unanimidade aguardar a palavra final do STF sobre a competência para processar e julgar as ações penais relacionadas aos contratos fechados na Petrobras para compra dos navios-sonda.
No STF, está pendente um recurso do empresário Walter Faria, apontado como beneficiário de contas offshores criadas na Suíça para supostamente lavar dinheiro desviados da estatal.
A ação penal contra Cunha está suspensa desde abril do ano passado por decisão do ministro Jesuíno Rissato, agora confirmada pela 5ª Turma do STJ.
