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Nesta quarta-feira (22), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), almoçaram juntos, mas não chegaram a um acordo em relação à tramitação das Medidas Provisórias (MPs) no Congresso.
Pacheco esperava resolver o imbróglio das MPs ainda nesta semana. “É muito importante que o diálogo seja exaurido até o final da semana”, disse Pacheco após almoço com Lira.
“Não há mais a pandemia e temos que voltar ao rito normal e constitucional. Essa foi a posição do Senado no início do ano e aguardamos este posicionamento da Câmara dos Deputados, a observância do rito constitucional”, disse Pacheco.
Desde o início da pandemia, os textos das MPs tramitam primeiro na Câmara com relatoria dar um deputado da casa, sem as comissões mistas previstas na Constituição. O Senado queria a volta das comissões, o que não agrada Lira. Desde então há uma costura para a aprovação de uma PEC que crie uma nova regra.
A recusa dos deputados aumenta o impasse no Congresso Nacional e liga o sinal amarelo para o governo federal, que teme que as MPs editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) percam a validade.
Um grupo de senadores costura uma proposta que prevê a votação direto no plenário, mas estabelecendo um rodízio entre quem iria iniciar a análise dos textos. Com isso, a palavra final ficaria ora com a Câmara, ora com o Senado. O objetivo dos senadores, inclusive, era aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar o rito de tramitação.
Segundo informações da CNN Brasil, o clima entre Pacheco e Lira tem azedado desde que o presidente do Senado propôs o retorno das comissões mistas para a análise de MPs antes de seguirem à votação nos plenários das Casas, no início de fevereiro.
